Benefício previsto para 2027 poderá atender quem busca a primeira carteira de motorista e trabalhadores que precisam de novas categorias.
O Governo do Estado do Rio de Janeiro criou o programa CNH Social, que prevê a emissão gratuita da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para pessoas de baixa renda inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). A medida foi oficializada em 16 de outubro de 2026, por meio do Decreto nº 50.531/2026.
A iniciativa busca reduzir os custos para obter a carteira de motorista e ampliar as oportunidades de trabalho para a população de baixa renda.
Quem poderá participar?
O programa prevê três modalidades: primeira habilitação nas categorias A, para motocicletas, e B, para carros; inclusão ou mudança de categoria; e cursos de qualificação profissional para motoristas.
A participação será destinada a pessoas inscritas no CadÚnico, conforme as regras que ainda serão detalhadas pelo Detran-RJ.
Quando começam as inscrições?
Apesar da criação oficial, as inscrições ainda não estão abertas. O Detran-RJ deverá publicar as regras de participação, o número de vagas, os critérios de seleção e o calendário.
A previsão é que o programa comece a funcionar em 2027. Por isso, quem tem interesse deve acompanhar os canais oficiais do Detran-RJ e manter os dados do CadÚnico atualizados.
Como será custeada a CNH gratuita?
O programa prevê o uso de recursos destinados ao custeio da habilitação, incluindo taxas e exames necessários, conforme as regras e a disponibilidade financeira previstas para a iniciativa.
A CNH Social pode representar uma oportunidade para quem precisa da habilitação para buscar emprego ou ampliar as possibilidades profissionais. No entanto, os interessados devem aguardar a publicação das regras oficiais antes de tentar se inscrever.
Deu a Hora — informação que importa para você.
